• 13 de Janeiro de 2021

Rondônia é um jovem e pequeno estado, com apenas 39 anos de sua instalação (04 de janeiro de 1982) e área de 237.576 km². Apesar de ser considerado “pequeno” em dimensão territorial, o Estado vem se destacando entre os da região norte do país, protagonizando principalmente entre os gigantes do agronegócio nacional.

Contudo, para compreendermos a robustez deste Estado, que se encontra em pleno desenvolvimento, se faz necessário traçar uma breve linha do tempo iniciando pelo período colonial, entre os séculos XVII e XVIII, perpassando pela extração do látex, período de “ouro” da região amazônica, posteriormente as capitanias de Marechal Cândido Rondon, que através da instalação dos postos telegráficos fez um verdadeiro mapeamento do estado, por fim, na década de 70, a distribuição de terras pelo INCRA, resultando no povoamento do território.

O seu processo de migração e territorialização foi um dos fatores preponderantes para o destaque do setor primário. Com a distribuição de terras pelo INCRA aos colonos, estes trouxeram para pecuária e o café o status de principais atividades agrícolas da região. Atualmente destaca-se novas frentes na agropecuária, sendo elas: a piscicultura que nos últimos anos ganhou força, desenvolvendo polos regionais de criação de peixes em cativeiro, em especial Pimenta Bueno e Ariquemes, podemos citar também a produção agrícola (soja, milho e arroz) que está se tornando a segunda maior atividade econômica do Estado.

Recentemente o secretário de finanças do Estado de Rondônia, declarou a importância do agronegócio para a economia, que no ano passado representou 40% do PIB estadual.

Rondônia é um celeiro de oportunidades, possuindo vários vieses para investimentos, pois a economia gira em torno das exportações de carne bovina, seguida respectivamente da soja, madeira, carnes ou miudezas, matérias brutas de animais, produtos de indústrias de transformação e estanho, tendo como principais parceiros comerciais Holanda, Hong Kong, China, Egito, Chile, Espanha e Turquia, conforme divulgado pela Secretaria de Agricultura em 20 de dezembro de 2020.

Outra informação divulgada pela secretaria, foi à balança econômica do estado, que em 2019 alcançou um superávit de 330,5 milhões de dólares, mas o que mostra o nosso potencial gigantesco é o fato de que mesmo em um período pandêmico, nos cinco primeiros meses de 2020, o estado já havia arrecadado 673,9 milhões de dólares.

Para 2021, o governo do estado pretende fazer diversos investimentos em prol do agronegócio, principalmente em infraestrutura para a escoação da produção, visando o melhoramento das estradas e rodovias. Contudo, há uma preocupação para setor, a não renovação dos convênios nº 100/1997 e 052/1991 celebrados entre os estados brasileiros, o primeiro trata da isenção tributária em operações internas e a redução da base utilizada para calcular o ICMS na comercialização interestadual de insumos agropecuários, já o segundo viabiliza a cobrança de impostos menores sobre as maquinas e equipamentos agrícolas.

Estes convênios permanecem validos até 31 de março de 2021, todavia, é necessário a comunicação entre a bancada federal e os produtores rurais, para que pressionem os estados que não são a favor da renovação, pois em breve os secretários de finanças das 27 unidades federativas irão se reunir para determinar se haverá uma nova prorrogação ou não, pois diante uma negativa, poderemos ter impactos relevantes na economia, pois o agronegócio, que alimenta o mundo, infelizmente será prejudicado.

Caso não seja alcançada a renovação dos convênios, o setor já se prepara para amenizar os impactos, entretanto, apesar da possibilidade de aumento da carga tributária, Rondônia caminha a passos largos rumo ao desenvolvimento, capacitando mão de obra para o setor, haja vista que tecnologia, inovação e sustentabilidade são primordiais para o crescimento do campo.

Por fim, vemos um estado que chegará em breve a níveis altíssimos de produção, desde que ocorra a manutenção dos investimentos no setor, regularização fundiária e difusão dos créditos agrícolas. Assim, os avanços resultam em benefícios em prol dos rondonienses, onde quanto maior a receita do estado, maior a contrapartida em favor da população.

*Bruna Silva Fagundes, advogada, sócia e proprietária do Fagundes Advocacia e Agronegócio, pós-graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio, associada à Academia Brasileira de Direito do Agronegócio – ABRADA, membra da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU.