• 04 de Janeiro de 2018

"A agricultura viveu um ano excepcional", disse Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao analisar as ações e os resultados da política agrícola brasileira em 2017. Ele acredita que a conjunção de fatores positivos ajudou a consolidar o País como um dos mais importantes players do agronegócio no mercado global. 

“As condições climáticas favoráveis, aliadas à competência do agricultor brasileiro, resultaram na safra superior a 238 milhões de toneladas de grãos, uma supersafra. E tivemos a presença firme do Governo Federal, por meio do Plano Agrícola e Pecuário, que propiciou os instrumentos necessários para o produtor trabalhar com tranquilidade e segurança”, disse ainda o Secretário. “Mais uma vez, o setor agrícola desempenhou papel fundamental na redução da inflação, além de contribuir para a retomada do crescimento econômico.”

Crédito
Na safra 2017/18 foram disponibilizados R$188,3 bilhões para o crédito rural em  operações de plantio, comercialização e custeio. Para o Seguro Rural foram destinados R$ 550 milhões e R$ 1,4 bilhão no apoio à comercialização da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).  Para acompanhar o crescimento contínuo da produção agrícola também estão garantidos recursos de investimentos em armazenagem de R$ 1,6 bilhão. Nessa temporada, os cerealistas foram beneficiados pelo Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), com juros de 7,5% ao ano, e que conta com 12% a mais de recursos – total de R$ 21,7 bilhões, sendo R$ 18 bilhões para custeio, e R$ 3,7 bilhões para investimentos.

O programa de Inovação Tecnológica (Inovagro) disponibilizou linha de crédito para conectividade no campo, o que contribuiu para melhorar ainda mais a gestão das propriedades rurais, por meio da informatização e acesso à internet. A inovação tecnológica é um dos principais fatores para alavancar a produtividade agrícola. O Inovagro conta com R$ 1,26 bilhão, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. Esse programa financia equipamentos de agricultura de precisão.

Moderfrota
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passou a contar com R$ 9,2 bilhões, incremento de 82,2%. Máquinas e implementos agrícolas são financiadas em até 90% com prazo de pagamento de 7 anos. O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor o limite é de R$ 1,5 milhão. O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.

Comercialização
A grande produção de milho em 2017 – próxima de 100 milhões de toneladas, somando-se a primeira e a segunda safras –, resultou em queda acentuada dos preços. Para evitar prejuízos, e garantir o preço mínimo ao produtor, principalmente do Centro-Oeste, onde o plantio do cereal é maior, o Mapa recorreu a leilões de contratos de opção por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com os leilões, o produtor poderia vender o milho das safras 2016/17 para o Governo, em 15 de setembro, ao preço de R$ 17,87 a saca de 60 kg.  Foram realizados cinco leilões de contratos de opção em maio e junho deste ano, nos quais o Governo sinalizou com a compra de 999 mil toneladas de milho e recursos de R$ 297,5 milhões. Todos os contratos foram comercializados. Em setembro, data do exercício, os adquirentes optaram por vender 859.572 toneladas para a Conab.

Além dos contratos de opção, também foram realizadas operações de subvenção por meio do Prêmio para o Escoamento (PEP), destinado à indústria, e do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), destravando negociações, fluindo a comercialização e garantindo rentabilidade ao produtor rural na região Centro-Oeste. Desde abril foram realizados 17 leilões de PEP e 17 de Pepro. O total ofertado para o PEP foi para 3,95 milhões de toneladas, dos quais foram negociadas 1,93 milhão de toneladas. Já para o Pepro, a quantidade total ofertada foi de 10 milhões de toneladas, com apoio negociado para 7,29 milhões de toneladas. No total, o Governo Federal destinou R$ 796,77 milhões para os mecanismos de sustentação de preços para o milho, correspondente a 10,7 milhões de toneladas.

“Na cultura do trigo”, informou o secretário Geller, “foram acionados os mecanismos de PEP e Pepro e destinando, respectivamente, R$ 3,38 milhões para 18 mil toneladas, e R$ 87 milhões para 453,1 mil toneladas. No total, foram aplicados R$ 90,46 milhões para 471,1 mil toneladas do cereal nos três estados da Região Sul.”

Seguro Rural
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)  é prioridade estratégica, um dos pilares da política agrícola brasileira. Em 2017, foram publicados documentos contendo informações detalhadas sobre as indenizações pagas pelas seguradoras no período de 2006 a 2015. Foram atendidos cerca de 420 mil produtores rurais, o que possibilitou a proteção de mais de 52 milhões de hectares, principalmente em culturas de soja, trigo, milho, maçã e uva. 

Ao longo da primeira década do Programa, as indenizações pagas em função de ocorrência de eventos climáticos adversos totalizaram R$ 3,9 bilhões, o equivalente a mais de 75 mil apólices de seguro rural. Os dados são apresentados na forma de indicadores relacionados aos pagamentos, tais como o índice de sinistralidade e taxa de risco observado.

Está sendo desenvolvido um sistema eletrônico que permitirá ao produtor solicitar a subvenção federal para aquisição de seguro rural diretamente ao Mapa. São estes os objetivos a alcançar com essa medida: 1) permitir acesso direto do produtor rural à subvenção federal; 2) possibilitar ao produtor conhecer as condições das apólices para fazer a melhor escolha; 3) permitir ao Mapa mensurar a demanda dos produtores por seguro rural e otimizar a alocação de recurso federal; 4) possibilitar a constituição de uma base de dados consistente sobre usuários de seguro rural, que permita a realização de estudos técnicos para o aprimoramento constante das políticas de gestão de risco rural.

Até fim deste ano foram aplicados aproximadamente R$ 371,4 milhões em subvenções federais, mais de 90% do orçamento previsto, mesmo diante de restrição orçamentária. Todos os pagamentos estão em dia, o que garante credibilidade ao programa.

Zoneamento Agrícola
Em 2017, houve avanços importantes no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Foram publicadas 252 portarias de zoneamento, identificando municípios aptos ao plantio e seus respectivos períodos de semeadura, com menor risco climático para os cultivos. Aumentou-se a quantidade de estados zoneados, o que induz o desenvolvimento da cadeia do agronegócio. O Zarc tem por objetivo identificar e dimensionar os riscos climáticos inerentes à atividade, orientando o produtor rural não só quanto às datas mais adequadas para a semeadura de sua lavoura, mas também quanto a cultivares adaptadas e registradas para cada região.

Distribuídas pelas 26 unidades da Federação, os estudos de Zarc contemplam 45 culturas. Vinte são de  20 de ciclo anual: abacaxi, algodão, amendoim, arroz, aveia, canola, cevada, feijão phaseolus, feijão caupi, gergelim, girassol, mamona, mandioca, melancia, milheto, milho, consórcio entre milho e braquiária, soja, sorgo e trigo). Vinte são permanentes: açaí, ameixa, banana, cacau, café, caju, cana, citros, coco, dendê, goiaba, maçã, mamão, manga, maracujá, nectarina, oliva, palma forrageira, pêra, pêssego, pimenta-do-reino, pupunha, seringueira, sisal e uva.  

Infraestrutura e logística
O escoamento de toda a produção agrícola, principalmente a da região Centro-Oeste, foi objeto de atenção especial. A inversão do rumo logístico de boa parte da exportação brasileira de soja e milho, e a expansão da capacidade dos corredores de exportação do Arco Norte, constituído pelos portos das regiões Norte e Nordeste, resultaram de empreendimentos privados, implantados com o apoio do Governo Federal.

A exportação por esses portos deverá totalizar 26 milhões de toneladas embarcadas para o exterior, representando 24% da exportação nacional. O Arco Norte já tem capacidade de embarque de 40 milhões de toneladas/ano de granéis agrícolas, número que deverá ser ampliado, de acordo com as demandas do setor produtivo.

“Por esse vetor logístico’, explica Neri Geller, “os custos de movimentação se situam bem abaixo daqueles registrados pelos portos do Sul/Sudeste, considerando-se o município mato-grossense de Sorriso como ponto de referência. Isso confere ao produtor rural a oportunidade de ampliar sua receita, pela economia obtida na cadeia logística, com reflexos positivos no desenvolvimento regional, na ampliação das áreas produtivas e na geração de emprego e renda”.

O custo médio da logística de movimentação para os portos do Pará e Amapá poderá ter redução de US$ 50 por tonelada transportada da fazenda ao porto, o que resulta em maior apropriação de receita pelos produtores e, consequentemente, maior desenvolvimento regional e geração de emprego e renda.

A equalização da matriz brasileira de transportes deve ser alcançada com o incremento do modal ferroviário e o aproveitamento dos rios potencialmente navegáveis, como já ocorre nos rios Madeira e Tapajós, e a médio prazo, com o rio Tocantins. Em consequência, deverá ser menor a dependência pelo modal rodoviário – com o incremento dos que apresentarem melhor performance para grandes volumes e maiores distâncias –, o que resulta em perspectivas promissoras para o transporte de cargas nos próximos anos.

“A melhoria das condições de logística e infraestrutura – após a conclusão das obras da BR 163 – é condição imprescindível para o escoamento da produção, o que contribuirá para a ampliação das exportações”, concluiu o Secretário de Política Agrícola. “Já foram atingidos recordes, uma vez que de janeiro a novembro houve aumento em 13% das vendas ao exterior, quando comparado a 2016. Exportamos 65,8 milhões de toneladas de soja e 25,2 milhões de toneladas de milho”.

• Fonte: MAPA