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Governo do Estado realiza chamamento público para aquisição de merenda escolar da agricultura familiar e empreendedores rurais

Poderão credenciar-se todos os interessados do ramo de atividade referente ao objeto da contratação.

01 de Julho de 2021

Governo do Estado realiza chamamento público para aquisição de merenda escolar da agricultura familiar e empreendedores rurais

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), torna público o Edital de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, que atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale), e convocam empreendedores rurais e produtores da agricultura para confecção e oferta de merenda escolar às unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes à jurisdição de Porto Velho.

Como forma de estimular a compra local e diminuir os riscos de vulnerabilidade econômica e social dos agricultores deste segmento, a chamada busca também atender aos programas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O valor total estimado para contratação é de R$ 3.666.283,11 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, duzentas e oitenta e três reais e onze centavos) e o valor limite individual para cada produtor é de R$ 20 mil, onde serão adquiridos 43 tipos de produtos que variam em hortifruti, como verduras, frutas e legumes, e alimentos lácteos, polpas e pescados”.

Poderão credenciar-se todos os interessados do ramo de atividade referente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento e que tenham interesse em prestar os serviços pelos preços e condições estipulados no edital.

Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação até dia 21 de julho. Os documentos de habilitação e o projeto de vendas poderão ser enviados ao endereço de email: celsupelchamamentos@gmail.com ou entregues fisicamente por meio de dois envelopes opacos, lacrados e rotulados, sendo: “Envelope 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” e “Envelope 02 –” DOCUMENTAÇÃO PROJETO DE VENDA E DOCUMENTOS ESPECIAIS” diretamente no Protocolo da Superintendência Estadual de Compras e Licitação (Supel), situada à Avenida Farquar, nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, Cidade de Porto Velho, ou via correios pela modalidade Sedex.

A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de julho, no Instituto Carmela Dutra, às 9 horas.Tendo em vista o Decreto Estadual Nº 26.134, que mantém o Estado de Calamidade Pública em todo Estado de Rondônia, os participantes que forem à sessão pública deverão manter distância mínima de dois metros um do outro e usar máscaras.