A Campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos é uma iniciativa conjunta internacional e intersetorial que está na quinta edição. No Brasil, é coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A ação busca dar visibilidade às mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes em desafios econômicos e ambientais, tanto na América Latina quanto no Caribe.

A campanha é promovida de forma conjunta entre o Governo Federal e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A quinta edição foi lançada pelo Governo Federal no ano passado. A coordenadora-geral de Cooperativismo, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, e representante do Ministério da Agricultura na organização nacional da campanha, Fabiana Durgant, deu detalhes sobre as ações.

Quais as principais ações voltadas à mulher do campo no âmbito da Campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos?

Entre as ações que integram a campanha estão a identificação de fusão de experiências exitosas, conhecimento sobre o poder transformador das mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes. E levar até essas mulheres do campo esse conhecimento sobre as políticas públicas que estão ao alcance delas.

Como a campanha trabalha os diferentes temas relacionados à atuação das mulheres rurais?

Ela é uma campanha de comunicação. E tem muitas ações que a integram, justamente através da divulgação de reportagens e ações nas redes sociais a campanha conta histórias inspiradoras de mulheres rurais e de iniciativas que ajudam a transformar a vida da mulher no campo.

Por que direcionar políticas públicas a essas mulheres? E quantas são no campo?

Embora saibamos que as mulheres são responsáveis por grande parte da produção de alimentos saudáveis no mundo, desempenhando um papel fundamental e um trabalho importantíssimo para a segurança alimentar, elas ainda são as mais vulneráveis, tanto no que tange a pobreza como na questão da dificuldade do acesso à terra e aos insumos. Além disso, elas têm um complicador que é a questão do tempo. Elas têm que se desdobrar muitas vezes nas questões domésticas e da produção. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do último Censo agropecuário, de 2017, o número de mulheres dirigindo propriedades rurais no Brasil cresceu. Dos 5,7 milhões de estabelecimentos agropecuários no Brasil, quase 1 milhão conta com mulheres rurais à frente, o que representa 19% do total, superando os 13% levantados no Censo agropecuário de 2006.

Como elas estão distribuídas?

A maioria se encontra na região Nordeste, com 57%; seguida pela Sudeste, com 14%; Norte, com 12%; Sul, com 11%; e Centro-Oeste, com 6% de mulheres dirigentes. Juntas, elas administram cerca de 30 milhões de hectares, o que corresponde a 8,5% da área total ocupada pelos estabelecimentos rurais do país.

Quais são as ações destinadas ao desenvolvimento profissional das mulheres no campo?

Destaco o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério da Agricultura. O Pronaf possui uma linha de crédito chamada Pronaf Mulher, focada nas mulheres agricultoras, independente do estado civil, que financia investimentos de atividades agropecuárias, de turismo rural, de artesanato e de outras atividades no meio rural de interesse da nossa mulher agricultora. Nós temos também o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), que é uma ferramenta de identificação, de agregação de valor e de rastreamento de produtos oriundos da agricultura familiar. O Senaf tem sete modalidades, entre elas o Senaf Mulher, destinado especificamente à identificação dos produtos das mulheres na agricultura familiar. Quero destacar também o Programa Fomento Mulher, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa foi uma das políticas de maior destaque executada pelo Incra em 2020. Foram 10.532 contratos assinados com beneficiários de 978 assentamentos de 23 estados brasileiros, gerando um total de mais de R$ 51 milhões em recursos circulando nas economias locais.

Neste ano será promovida alguma ação específica da campanha?

A campanha tem um vasto cronograma previsto para 2021. No dia 4 de março foi realizado um evento virtual com o tema Todas as Mulheres, Todos os Direitos: para uma Reativação Econômica, inclusive Transformadora. Esse evento foi uma jornada de 8 horas e abordou vários temas. O objetivo principal é trazer à luz a importância da implementação de estratégias de recuperação pós-Covid-19. Uma outra iniciativa é a elaboração e divulgação de uma série de reportagens exemplificando os desafios e as oportunidades para as mulheres rurais. A divulgação dessas reportagens está prevista para outubro, quando a campanha promoverá 15 dias de mobilização.