• 25 de Outubro de 2019

Com território de 851,487 milhões de hectares (ha), o Brasil tem um total de 5.073.324 estabelecimentos agropecuários, que ocupam uma área total de 351,289 milhões de ha, ou seja, cerca de 41% da área total do país. Em relação ao levantamento anterior, feito em 2006, houve aumento de 5,8% na área ocupada, apesar da redução de 102.312 unidades rurais. O levantamento também mostra um total de terras indígenas que somam 117,639 milhões de ha e unidades de conservação espalhadas por 151,895 milhões de ha. 

É o que revela o Censo Agropecuário 2017, que teve os resultados definitivos divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa fez uma fotografia do campo brasileiro no dia 30 de setembro de 2017, com dados relativos ao período entre 1º de outubro de 2016 e a data base. O primeiro Censo Agropecuário do país foi feito em 1920 e ocorre em intervalos mais ou menos decenais desde 1940, com exceção do período entre 1970 e 1985, quando foi feito a cada 5 anos. 

Foram visitados para o último levantamento um total de 7,5 milhões de endereços, num trajeto dos recenseadores que somou 5,56 milhões de quilômetros de extensão. A coleta de dados ocorreu entre os dias 1º de outubro de 2017 e 28 de fevereiro de 2018. 

O gerente do censo, Antônio Florido, explica que houve aumento de estabelecimentos com área nas faixas de propriedades grandes em regiões de fronteira agrícola, enquanto diminuiu o número de estabelecimentos no Nordeste. 

“Novos estabelecimentos foram incorporados ao processo produtivo, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, que são regiões de fronteiras agrícolas. No Nordeste houve redução de estabelecimentos e de área de lavoura. Pode ter sido ocasionado por envelhecimento do produtor e não substituição, pela seca que ocorreu no período antes do censo, foi uma seca muito forte, que fez com que as pessoas acabassem abandonando os seus estabelecimentos”. 

Segundo o IBGE, estabelecimento agropecuário é toda unidade de produção ou exploração dedicada, total ou parcialmente, a atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas, independentemente de seu tamanho, de sua forma jurídica (se pertence a um produtor, a vários produtores, a uma empresa, a um conjunto de empresas), ou de sua localização (área urbana ou rural), tendo como objetivo a produção, seja para venda (comercialização da produção), seja para subsistência (sustento do produtor ou de sua família).

Área

Na categoria com mais de mil hectares, são 51.203 estabelecimentos, que ocupam 167,227 milhões de ha. As propriedades pequenas, com até 10 hectares, são 2.543.681, em 7,993 milhões de ha. Foram identificados 77.037 estabelecimentos agropecuários sem área, ou seja, produtores que trabalham, por exemplo, com extrativismo e apicultura.

Quanto à utilização da terra, houve diminuição de 34% na área de lavouras permanentes, ficando em 7,755 milhões de hectares, e de 18% nas pastagens naturais, que somam 47,323 milhões de ha. Por outro lado, as áreas dedicadas a lavouras temporárias cresceram 14% (55.761.998 ha), as de pastagens plantadas subiram 10% (112.174.148 ha), as matas naturais dentro de estabelecimentos agrícolas aumentaram 12% (106.574.867 ha) e as matas plantadas ocupam uma área 83% maior que em 2006 (8.658.850 ha). 

Segundo Florido, o aumento da área com mata natural decorre da aprovação, em 2012, do Código Florestal. “Todo estabelecimento agropecuário, dentro do Código Florestal, tem que manter um percentual de matas naturais, de acordo com a região. É natural que você aumente o estabelecimento, aumente a área total e aumente a área de mata, porque esta área de mata não estava sendo contada como pertencente a estabelecimento agropecuário”. 

Os produtores que são proprietários das terras subiram de 76% em 2006 para 81% em 2017. As terras arrendadas são a segunda maior proporção, com um total de 6,3% das propriedades, embora a participação em hectares dessa modalidade tenha subido de 4,5% para 8,6% do total em área. 

Agricultura familiar

Do total de estabelecimentos agropecuários do país, 77% (3.897.408) foram classificados como de agricultura familiar, sendo responsáveis por 23% do valor da produção e ocupando uma área de 80,89 milhões de hectares, ou seja, 23% da área total. Em 2017, a agricultura familiar ocupava 10,1 milhões de pessoas, 67% do total de trabalhadores nos estabelecimentos agropecuários. 

Em 2006, a agricultura familiar respondia por 84,4% dos estabelecimentos agropecuário, com um total de 4.367.902 deles.

Florido destaca que não houve mudança no perfil do agricultor familiar, mas as mudanças nos critérios da lei para o enquadramento nesta categoria levaram a uma diminuição na modalidade, com a exigência de que pelo menos metade da renda do produtor tenha origem rural. 

“Produtores que antes se enquadravam nos critérios da lei, com a mão de obra da família correspondendo a mais da metade do total no estabelecimento. Com a redução do número de pessoas, o produtor tem que contratar pessoas mesmo que temporárias, e tendo que buscar atividade fora, essa nova realidade faz com que eles não se enquadrem nos critérios da lei”.

• Fonte: Agência Brasil e IBGE