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Idaron mantém serviços essenciais, mas com prioridade ao atendimento online e por telefone

A Idaron também mantém os serviços de coleta fiscal de amostras (quando ocorrência de suspeita de risco fitossanitário ou de produto adulterado ou fora do padrão).

25 de Janeiro de 2021

Idaron mantém serviços essenciais, mas com prioridade ao atendimento online e por telefone

Mesmo com o efetivo de pessoal reduzido, em razão do Decreto 25.728, de 15 de janeiro de 2021, que determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, para conter do avanço da covid-19, em Rondônia, as unidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron) mantêm-se abertas, atendendo os serviços essenciais, mas com prioridade ao atendimento online e por telefone.

Para regular e orientar a atividade da Agência, a diretoria executiva da Idaron editou a Portaria nº 26, de 16 de janeiro deste ano. Dentre outros aspectos, a medida tem por objetivo a proteção dos servidores públicos e a manutenção da vigilância e das certificações sanitárias e fitossanitárias, bem como a prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais e de pragas dos vegetais.

“Ficam suspensas todas as reuniões presenciais internas, externas e com usuários do serviço, exceto reuniões virtuais, com uso de tecnologia da informação, ou telefone, quando possíveis. Deverão ser mantidas todas as atividades e ações essenciais voltadas a garantir a segurança sanitária agropecuária e a saúde pública, devendo as mesmas serem executadas preferencialmente de forma remota, para tanto, o registro da prestação desse serviço pode ser feito através de WhatsApp ou por e-mail, visto serem plataformas que permitem essa condição, ou de forma online, através dos sistemas disponíveis”, explicou o presidente da autarquia, o médico veterinário Julio Cesar Rocha Peres.

Sanidade Animal

No que se refere a sanidade animal, as unidades da Idaron atenderão denúncias ou suspeitas de enfermidades infectocontagiosas, bem como todas as vigilâncias decorrentes. Também continuará sendo feita a emissão de documentos zoosanitários (GTA, TTRB, entre outros), recebimento de vacina, podendo ser realizada de forma remota, emissão de declaração de vacinação de rebanho, de nascimentos, cadastral e de Imposto de Renda, entre outras.

Continuam ainda os serviços de cadastramento de GTA’s de outros estados, cadastramento de pessoa física/ jurídica, de imóvel rural e de exploração pecuária, cadastro de produtor para o sistema online, cadastramento e recadastramento de lojas agropecuárias, com documentação encaminhada por e-mail. A realização da vistoria poderá ser agendada para data futura. Relatórios devem ser enviados dentro dos prazos mesmo sem o cumprimento das metas prejudicadas pela suspensão das atividades não essenciais.

Área Vegetal

No que tange a área vegetal, estão sendo realizadas as atividades de apuração de denúncias de contaminação do meio ambiente e da população, causadas por acidentes ou aplicação de agrotóxicos, acompanhamento das etapas do processo de certificação fitossanitária exigida pela legislação específica ou que a fiscalização julgar necessária, como coleta de amostras, fiscalização de perdas, descarte ou refugo de mudas em viveiro.

A Idaron também mantém os serviços de coleta fiscal de amostras (quando ocorrência de suspeita de risco fitossanitário ou de produto adulterado ou fora do padrão), atendimento de denúncias e a notificação ocorrência de pragas de importância econômica. Os relatórios devem ser enviados dentro dos prazos mesmo sem o cumprimento das metas prejudicadas pela suspensão das atividades não essenciais.

A classificação de produtos e sub produtos de origem vegetal, quando essencial para a comercialização de produtos e abastecimento da população, também está mantida, bem como a fiscalização sanitária agropecuária em postos fixos.

“O serviço essencial não pode parar, por isso, adotando as medidas necessárias, mantemos a fiscalização sanitária agropecuária rotineira para veículos utilitários e de transporte de carga de animais, produtos/subprodutos, matéria prima de origem animal e produtos biológicos de uso animal, a emissão de documentos de monitoramento e rastreamento de cargas (CIIA, Rastreamento de Cargas e CIT), a fiscalização sanitária do trânsito de produtos de origem vegetal, hospedeiros de pragas quarentenárias e regulamentadas, de importância econômica, definidas na legislação federal e estadual vigentes, e a fiscalização de agrotóxicos contrabandeados, com vazamento ou transportados sem segurança sanitária e na apuração de denúncias”, destaca Júlio Peres.