Através do PAA, as esferas governamentais vêm possibilitando às populações em situação de insegurança alimentar, o acesso à alimentação saudável e a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa prevê a compra de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, de forma direta, com dispensa de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais e os produtos adquiridos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede sócio-assistencial.

INCENTIVO E INOVAÇÃO
No último repasse, realizado em maio de 2016, o município de Cacoal foi contemplado com o valor de R$ 302 mil para atender 102 produtores rurais com a aquisição de alimentos. Desses produtores, 22 são jovens indígenas que comercializam através do PAA castanha e banana. “Além de promover a inclusão, essa ação incentiva o jovem indígena a produzir e gerar renda para a família”, explica a extensionista Camila Fabiane de Paula, da Emater-RO Cacoal.

Outra inovação no município de Cacoal está no incentivo à atividade agroecológica na produção familiar. Muitos dos beneficiários do PAA interessados nesse sistema foram inserido no programa de agroecologia e estão produzindo produtos ecologicamente saudáveis, principalmente na atividade olerícola.

Camila explica que esses produtores ainda estão em fase de regularização para serem oficialmente considerados produtores agroecológicos, mas já produzem dentro das normas exigidas. Além de os produtores rurais terem a garantia da comercialização pelo PAA, as famílias beneficiadas com o programa recebem um alimento livre de agrotóxicos.

ADITIVO
De acordo com PAA, cada produtor rural pode comercializar até o valor de R$ 6.500,00, uma forma de garantir o acesso da grande maioria ao programa. Os R$ 302 mil disponibilizados garantiram a compra de, em média R$ 3 mil de alimentos por produtor.

No início deste ano, o PAA disponibilizou um aditivo a todos os municípios do estado a fim de complementar os recursos financeiros e promover uma nova aquisição direta da produção. Para Cacoal foram disponibilizados mais R$ 50 mil reais, o maior valor aditivado, incentivando ainda mais a produção e a qualidade dos produtos de origem familiar.

Assim como na primeira remessa, os produtos adquiridos com os recursos do PAA serão destinados às 27 instituições de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na região, entre elas: creches, abrigos, escolas, hospitais, entre outras.