De acordo com a Portaria da Sedam de n° 308, de novembro de 2016, que ainda continua vigente, a pesca profissional e amadora de qualquer espécie de peixe nos rio e afluentes que cortam o Estado de Rondônia fica proibida durante o período de defeso, época de procriação dos peixes. A portaria entrou em vigor em 15 de novembro de 2017 e vai até 15 de Março de 2018.

O comandante do BPA, capitão PM Washington, destacou que no período do verão a fiscalização tem outro foco, que é o combate às queimadas e desmatamentos ilegais.  De acordo com o Relatório Estatístico Operacional de 2017, o total das ocorrências de crimes contra a fauna e flora foi de 2.049, com apreensão de animais silvestre em cativeiro, pesca ilegal, declaração falsa ao Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), armazenamento irregular de madeira, depósitos irregulares de carvão e madeira, desmatamento ilegal, destruir e danificar floresta nativa, entre outras ocorrências.

Com relação a pesca ilegal, no ano passado foram apreendidos 810 materiais, entre eles, redes/tarrafas, malhadeira, vara de pesca, barco, motor de popa, tanque de combustível, motor rabeta, canoa, caixa térmica, caixa de isopor, munições, voadeira, freezer, arpão, embarcação e munição.

Conforme o relatório estatístico de 2017, foi apreendido 982 materiais de atividades ilícitas praticadas na flora, entre eles, 311 caminhões, 155 motosserras, 57 tratores, 91 motocicletas, 255 sacos de carvão, 24 reboques, 16 rádios de comunicação. “Todo o material apreendido durante as fiscalizações estão nos pátios do batalhão ambiental a disposição da Justiça”, reforçou o capitão Washington, acrescentando que foram apreendidas 14.189,25 metros cúbicos de madeiras, entre toras, serradas, lascas e carvão.

Segundo ele, o Batalhão de Polícia Ambiental tem 200 policiais que atuam nas unidades das cidades de Candeias do Jamari, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Vilhena e Alta Floresta. “Todas as unidades trabalham na fiscalização com o compromisso de combater atividades ilícitas”, garantiu o comandante PM Washington.

No eixo urbano o BPA atua para combater a poluição sonora. Foram 714 ocorrências em 2017, com apreensão de veículos, caixa de som, corneta, aparelhagem de som, aparelho de DVD, globo de luz, mesa de som, fonte de energia, alto falante, amplificador, extensão de energia e diversos cabos.

O Batalhão de Policia Ambiental (BPA) tem um Centro Temático de Educação Ambiental – Cetea, local que recebe visitas de estudantes das escolas públicas e privadas dos municípios de Candeias do Jamari e Porto Velho.  No ano passado foram mais de 650 pessoas que assistiram palestras nas salas temáticas do centro.

2018

Os desafios do Batalhão Ambiental  em 2018 são intensificar a fiscalização para combater o furto de madeira em unidades de conservação e a extração de minério no garimpo do rio Madeira e ampliar as ações de educação ambiental no distrito de Jaci-Paraná e na cidade de Ji-Paraná.

O comandante do BPA acrescentou que a Sedam adquiriu equipamentos como barco, GPS, computadores e drones para o Batalhão Ambiental reforçar as atividades de fiscalização. A entrega do material está prevista para este semestre.