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Rondônia possui Sistema de Licenciamento e Outorga Ambiental para facilitar emissão de documentos

Sistema evita burocratização no processo de emissão de licenciamento e outorgas.

08 de Novembro de 2022

Rondônia possui Sistema de Licenciamento e Outorga Ambiental para facilitar emissão de documentos

Uma das principais inovações do Governo de Rondônia para desburocratizar a emissão de licenças ambientais, foi a criação do Sistema de Licenciamento e Outorga Ambiental – Solar. Lançada em maio de 2022, a ferramenta tem colaborado para diminuir de forma legal entraves no setor produtivo do Estado, como o papel desempenhado pelo Agronegócio.

Com o Solar, demandas referentes à análise de licenças ambientais, que são realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, passaram a evitar a burocratização no processo de emissão de documentos, antes realizado via malote. Outra novidade é que tal investimento foi desenvolvido pelo próprio Governo do Estado, resultando em uma economia de mais de R$ 3,8 milhões.

Além da economia, agilidade, transparência e comodidade existem outras características para se fazer a solicitação de licenças e outorgas ambientais. Outros serviços são realizados de forma integrada, como análises processuais, assinaturas digitais e agilização dos processos de autorização de atividades, com foco na eficiência e qualidade na prestação dos serviços.

Desde que o sistema foi lançado, mais de 440 usuários já foram cadastrados e mais de 420 empresas cadastradas, com licenciamento em andamento. Um trabalho que tem beneficiado e facilitado a vida de produtores rurais, empresários, pessoas físicas ou jurídicas, que necessitam da licença ambiental para dar continuidade em seus empreendimentos pelo Estado.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o projeto foi bem aceito pelo público, pois reforça a política pública de empreender e produzir no Estado, sem afetar o meio ambiente. “O Solar é apenas uma das 150 ferramentas desenvolvidas para tornar o Estado cada vez mais digital, sendo inovador no papel de atender o público com segurança e transparência. É com este trabalho que avançamos para o bem da nossa fauna e flora, uma das nossas batalhas no plano estratégico de Governo”, declarou.

COP-27
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas 2022, COP-27, acontecerá de 6 a 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito. O evento tem como objetivo discutir e apresentar as ações que estão sendo realizadas pelos países que influenciam positivamente na preservação do Meio Ambiente e mitigação das mudanças climáticas.