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Comitê Executivo da Camex aprova fim do imposto de exportação do couro wet blue

Outra decisão que teve apoio do Mapa foi a de rejeitar aumento de alíquotas na importação de tebconazol e do Dipropilenoglicol Dibenzoato

30 de Agosto de 2018

Comitê Executivo da Camex aprova fim do imposto de exportação do couro wet blue

Após 18 anos de aplicação de imposto de exportação ao couro wet blue e 26 anos para o couro salgado, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a retirada da alíquota. O pedido de exclusão foi defendido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir de solicitação da Associação Brasileira de Frigorífico (Abrafrigo) referendada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e pela Associação Brasileira de Criadores (ABC).

No Mapa, o entendimento foi de que o imposto de exportação era distorcivo e que a melhor estratégia para o desenvolvimento da produção é a adoção de medidas que visem ganhos a todos os elos da cadeia, até o produto final. De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do ministério, há disposição de dialogar com representantes do setor de forma a construir uma agenda estruturante que foque na melhoria do couro nacional.

Foram realizadas reuniões técnicas com o objetivo de elencar os elementos para subsidiar os ministérios que integram a Camex (Casa Civil, Secretaria Geral da Pressidência da República, Mapa, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, das Relaões Exteriores, da Fazenda, dos Transportes e do Orçamento e Gestão.

Fungicidas
Na reunião, o Mapa defendeu o indeferimento de pleito da Adama Brasil de elevação da alíquota do imposto de importação para o fungicida tebconazol técnico, de 2% para 14%, e para o formulado, de 8% para 14%, por entender que a elevação implicaria em aumento de custos da produção. Trata-se de um dos defensivos mais utilizados no país, com aplicação em diferentes culturas, desde as de menor escala, como abacaxi, beterraba, cevadas, como nas maiores, soja, trigo, milho e arroz.

O Comitê indeferiu, também, pleito da Lamberti Brasil Ltda, de elevação da alíquota, de 2% para 12%, do Dipropilenoglicol Dibenzoato, solvente para formulação de inseticida. O Dipropileno é empregado como diluente do lufenuron, defensivo amplamente empregado na nas culturas de grãos, frutas e hortaliças.