• 11 de Julho de 2016

Nos municípios de Ouro Preto do Oeste e Nova União, 35 famílias de agricultores assinaram contratos habitacionais por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida. Cada beneficiário receberá o valor de R$ 34.650 de subsidio para construção da sua casa nova. Os recursos serão repassados por meio da Caixa Econômica Federal. Ouro Preto do Oeste teve 24 famílias beneficiadas e Nova União 11.

A gerente da agência local da Caixa Econômica Federal (CEF), Janaína Pereira, destacou a importância do programa na vida dos agricultores e que a conquista é resultado da organização dos agricultores. Ela frisou que cada beneficiário terá que apoiar a execução do projeto e não poderá alterá-lo Janaína ressalta, ainda, que a adesão ao programa só é possível por meio de sindicatos ou associações constituídas sem fins lucrativos.

A secretária executiva Regional pólo IV, Maria Araujo de Oliveira, destacou que o Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo. A secretária informou que já tem um projeto bem adiantado entre o governo do Estado e a entidade que representa os agricultores para ser repassada uma contrapartida em espécie para os beneficiários do PNHR.

Para o representando o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA),  Vandeir Pereira, que acompanhou as assinaturas, essa conquista é resultado da articulação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). “Estamos conseguindo levar esta política pública que dá mais condições de permanência no campo, conforto e segurança para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, comemora.

O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado por medida provisória, em 2009, no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida” e objetiva diminuir o déficit habitacional no meio rural, incentivar a permanência das famílias no campo e oferecer moradia digna. Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais de 1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado.

• Fonte: Texto e Fotos: Alexandre Araújo - Secom