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Mapa lança serviço digital para obtenção de crédito fundiário

A estimativa é que o serviço permita uma redução do prazo médio de tramitação das propostas de financiamento de 24 meses para aproximadamente seis meses

28 de Julho de 2020

Mapa lança serviço digital para obtenção de crédito fundiário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), lançou nesta segunda-feira (27) um novo serviço, totalmente digital, para obtenção de crédito através do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário. A nova plataforma pode ser acessada pelo portal Gov.br.

O objetivo é facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas, por meio do Terra Brasil, com recursos do Fundo de Terras do Governo Federal.

A estimativa da SAF é que o serviço permita uma redução do prazo médio de tramitação das propostas de financiamento de 24 meses para aproximadamente seis meses. O fluxo será reduzido de 12 para seis fases de atendimento divididas da seguinte forma: Solicitação; Análise Estadual; Análise Federal; Análise Financeira; Ajustes de correções e pendências; e Finalização.

“Se trata de mais uma etapa importante do trabalho que estamos realizando desde o início do governo com foco no aprimoramento do Programa de Crédito Fundiário. O objetivo é desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário, qualificando o processo de tramitação das contratações e tornando mais célere a concessão de financiamento aos trabalhadores rurais”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

O serviço digital dispensa a necessidade de entrega de documentação física ao governo federal. Todos os documentos serão digitalizados, eliminando os gastos com postagens e correio. A tramitação será realizada sem o comparecimento presencial. O envio do projeto técnico de financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, se dará por meio da plataforma digital, desde o pedido inicial no município até a liberação do contrato de financiamento na agência do banco indicado. A parte documental física permanecerá no município para tratativas do interessado com os cartórios de registro de imóveis competentes.

>> Confira aqui o manual com um passo a passo para acessar o serviço

O serviço digital “Obter Crédito - Terra Brasil”, também promoverá uma maior agilidade no processo de avaliação da elegibilidade do candidato e do imóvel rural, assim como disponibilizará, desde o início, informações de preços referenciais para aquisição de terra no Brasil, na região de interesse do candidato. Essas informações permitirão maior agilidade na elaboração do projeto técnico, com viabilidade técnica econômica e financeira do imóvel rural, e a celeridade na apuração pelos órgãos competentes.

Além disso, a nova plataforma garante o acesso à informação de forma transparente, para o acompanhamento das etapas de análises, aprovações, envio de documentos, correção de pendências e solicitações de informações complementares, que serão automaticamente informados no portal para o técnico responsável, como encaminhadas por e-mail e por mensagem para o celular (SMS), para o agricultor e produtor rural interessado.

O serviço digital “Obter de Crédito - Terra Brasil” já está disponível e o acesso deve ser realizado por meio das empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), tanto públicas como privadas, que comprovem a certificação no serviço CET - Certificar Entidades e Técnicos para concessão de crédito fundiário. Portanto, o cidadão interessado em obter crédito para compra de propriedade rural deve procurar a empresa de Ater do seu município para receber orientações sobre o acesso ao crédito rural com recursos do Fundo de Terras, por meio do Terra Brasil.

>> Conheça as etapas do serviço online

A nova plataforma está alinhada com a estratégia do Governo Digital para o período de 2020 a 2022, iniciativa federal cujo foco é a transformação do governo, por meio de tecnologias digitais, para oferecer políticas públicas e serviços ao cidadão com melhor qualidade, de um jeito mais simples, transparente e acessível a qualquer hora e lugar, trazendo menores custos e maior eficiência para toda sociedade.

Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas pelo e-mail: terra.brasil@agricultura.gov.br ou pelos telefones: (61) 2020-0862 / (61) 3276-4104