#Política Agrícola
Taxas de juros nos financiamentos do Funcafé são reduzidos
A alteração dos valores faz parte das medidas do Plano Safra 2020/2021, anunciado nesta semana
Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses
Medida valerá para os financiamentos feitos entre janeiro e dezembro deste ano
CNA debate liberação antecipada dos recursos do Funcafé
Os recursos foram distribuídos entre os agentes financeiros no início de maio e devem ser disponibilizados em breve aos beneficiários
Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2020/2021
Serão destinados R$ 3,2 bilhões para a equalização de juros do Plano Safra, que o Ministério da Agricultura pretende anunciar no dia 15 de junho
MP da regularização fundiária perde validade e é substituída por projeto de lei
MP permitiu que a regularização fosse feita por autodeclaração para terras com até 15 módulos fiscais
CMN autoriza renegociação de dívidas para produtores rurais
Medida se aplica para Resolução nº 4.802, de 2020 e tem como foco produtores rurais e suas cooperativas que tiveram prejuízos em decorrência da seca ou estiagem
Governo adota medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural
As ações são em caráter emergencial, em função da crise do Covid-19, em decorrência da necessidade de manter o distanciamento social
Nova lei do governo federal permite mais liberdade e segurança para a contratação de crédito rural
Secretário-adjunto avalia que a lei estimula maior competição entre os financiadores e a adoção de inovações tecnológicas em desenvolvimento no sistema financeiro
Medida Provisória do Agro é sancionada e vai facilitar acesso ao financiamento rural
Medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e convertida em lei. Para ministra Tereza Cristina, crédito rural do país entrará em fase de modernização
Produtor Rural: Prazo de entrega do Imposto de Renda e do Livro Caixa são prorrogados
Prazos foram prorrogados, para 30 de junho
Incra prorroga prazos de vencimento de débitos
Também foram suspensos os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações
Conselho aprova distribuição de recursos do Funcafé
Ministra Tereza Cristina disse que é preciso pensar em instrumentos para ampliar o orçamento para o fundo
Novo programa apoia a qualificação de estudantes dos cursos de ciências agrárias
Os alunos residentes realizarão atividades práticas dentro das funções ligadas à respectiva formação profissional
Análise e emissão de títulos fundiários para pequenos e médios agricultores será online
A ministra Tereza Cristina visitou o Incra para conhecer como será feita a emissão de títulos, a partir das novas regras previstas na Medida Provisória 910/2019
Câmara aprova MP que altera regras do crédito rural
Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado
Supremo isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural
O julgamento realizado nesta quarta-feira (12/2) foi acompanhado por dirigentes da Aprosoja Brasil, da Aprosoja Mato Grosso e da Aprosoja Bahia
Reunião das Câmaras Técnicas Setoriais de Rondônia definem calendário anual de encontros
Representantes das Câmaras Setoriais definem calendário anual de reuniões
Definida regulamentação dos processos de reforma agrária e regularização fundiária
Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (10) no Palácio do Planalto
Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios
Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR.
Produtores rurais de Rondônia são dispensados de outorga para uso considerado insignificante de recursos hídricos
Dispensa possibilita maior desenvolvimento das produções agrícolas de pequeno porte
Senado aprova crédito de US$ 195 milhões para investimentos em defesa agropecuária
Ministra Tereza Cristina, que comemorou a notícia, anunciou a medida ao Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura
Conselho é recriado para formular política do café e gerir recursos do Funcafé
CDPC é formado por representantes dos produtores, cooperativas, industriais, exportadores e Ministérios envolvidos com a cadeia produtiva
Presidente sanciona lei que retorna prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental previsto no Código Florestal Brasileiro
De acordo com o texto, somente os proprietários rurais que se registrarem no CAR até 31 de dezembro de 2020 poderão aderir ao PRA que deverá ser feito em até dois anos após inscrição no cadastro.
Tereza Cristina: combate à venda casada no crédito agrícola vai reduzir custo para produtor e melhorar competitividade
Acordo firmado entre Mapa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e associações de classe cria canais para produtor rural fazer denúncia anônima da prática abusiva
Governo amplia prazos para pagamento de dívidas de produtores rurais
Segundo ministra Tereza Cristina, a medida vai beneficiar principalmente produtores de arroz do país
Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais
Presidente Jair Bolsonaro assinou o documento durante lançamento do Plano AgroNordeste
Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Deputados aprovaram medida que vai evitar penalidade ao produtor rural
Mapa cria regulamento para sucos e polpas de frutas artesanais
Para não fugir do caráter artesanal, a produção máxima anual foi fixada em 80 mil quilos para polpas de frutas e em 80 mil litros para o suco de fruta
