A decisão finalizou o julgamento de cinco ações, ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e o PSOL, que questionavam a legalidade do Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2012.
A pesca profissional e amadora de qualquer espécie de peixe nos rio e afluentes que cortam o Estado de Rondônia fica proibida durante o período de defeso, época de procriação dos peixes.
As espécies de maiores interesses são os pinus tropicais para produção de goma-resina; os eucaliptos para a demanda de geração de energia térmica, secagem de grãos, para o setor ceramista
A orientação para a população é adquirir mudas apenas de viveiros cadastrados nos órgãos de defesa agropecuária, para garantir a qualidade da muda”, fala o coordenador do Programa Renê Parmejiani.
O trabalho foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) e com a Castilho Engenharia, além de envolver alunos dos cursos integrados em Agropecuária e Agroecologia.
O prazo original para o cadastro era de maio de 2017 e foi estendido para dezembro de 2017. A prorrogação ainda poderá ir até dezembro de 2018 a critério do Poder Executivo.
Em 2016, a Central de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos localizada em Cacoal recebeu e processou 485 toneladas de embalagens. Para 2017, a projeção é que esse número chegue a 496 toneladas
O projeto prevê a recuperação de nascentes de pelo menos 25 propriedades rurais, porém ainda não existe um número fechado de quantas nascentes serão recuperadas até o fim do projeto.